Se você é filho maior de idade de um português e nasceu no estrangeiro, o seu processo será de atribuição de nacionalidade. O processo é mais simples e tende tramitar rapidamente, pois menos documentos serão analisados pela Conservatória.
Processo de atribuição para filhos maiores de idade
Inicialmente, você deve saber que, quando um português se casa fora do território de Portugal, deve ser feita a transcrição deste casamento na Conservatória competente para que ele produza efeitos no país. O primeiro passo, portanto, será verificar a necessidade realizar essa transcrição.
Concluída esta etapa, podemos dar início ao seu processo de atribuição para filhos maiores de idade.
Veja nos itens abaixo em qual situação você se enquadra. Lembre-se, no entanto, que, em qualquer um dos casos, seu nascimento deve ter sido registrado enquanto você era menor de idade.
- Filhos de pais portugueses casados em Portugal
Não há necessidade de transcrever o casamento perante os órgãos oficiais portugueses. Neste caso, você poderá solicitar a sua nacionalidade tanto pelo pai, como pela mãe portuguesa.
- Filhos de pais portugueses casados no exterior
Se os seus ascendentes portugueses casaram no Brasil, você deverá transcrever o casamento deles em Portugal antes de iniciar o processo. Isso ocorre porque todo cidadão português tem a obrigação de manter o seu estado civil atualizado perante os órgãos oficiais.
- Filhos de português casado com estrangeira
Se o ascendente português for o declarante do seu nascimento, o melhor caminho é proceder, inicialmente, à transcrição do casamento em Portugal para, só então, enviar o pedido de nacionalidade.
- Filhos de mãe portuguesa que, ao se casar, adotou o sobrenome do estrangeiro
Neste caso, há obrigatoriedade de transcrever o casamento para, então, ser comprovada a filiação que consta na certidão de nascimento do requerente.
- Filhos de pai português que não é casado
À medida que não houve casamento com a mãe do requerente, não há qualquer transcrição a ser feita.
Uma vez concluída a etapa de transcrição do casamento, chegou o momento de reunir os documentos necessários para solicitar a sua nacionalidade portuguesa diretamente em uma Conservatória.
Se você preferir, poderá reunir todos eles por conta própria, mas nós também oferecemos o serviço de fazer toda esta parte burocrática por você. Algumas cidades de interior não possuem o serviço de apostilamento, por isso prestamos a assessoria necessária para que você nos mande a documentação e, assim, possamos deixar tudo preparado para você.
Entre em contato conosco para que possamos avaliar quais documentos você já possui e quais serão necessários reunir.
Tempo de duração:
Não há prazo fixado pela Conservatória, mas a experiência mostra que os processos duram, em média, seis meses.