Através da Lei Orgânica nº 1/2013 e do Decreto-Lei 30-A/2015, Portugal passou a conceder a nacionalidade portuguesa, por naturalização, aos descendentes de judeus sefarditas.
E são milhares de brasileiros!
Quem são eles?
Também conhecidos como “Cristãos-Novos”, esses judeus são descendentes das tradicionais comunidades judaicas de Portugal e da Espanha. No final do século XV, eles passaram a ser duramente perseguidos pela Igreja Católica e pelo Estado, sendo obrigados a se converterem ao catolicismo, sob pena de serem expulsos de seu país. Isso fez com que muitos fugissem para países com o Brasil.
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O processo de aquisição de Nacionalidade Portuguesa por descendência dos judeus sefarditas é feito em duas etapas.
1. Certificação junto à Comunidade Israelita de Lisboa
Tudo começa com uma pesquisa genealógica que irá voltar várias gerações suas, podendo chegar até quinze gerações atrás. É nessa etapa que iremos buscar um ascendente sefardita na sua árvore genealógica.
Há descendentes dos Cristãos-Novos espalhados por todo o Brasil e nós temos bastante experiência com famílias certificadas, principalmente, no Rio Grande do Sul.
Após a pesquisa, confeccionaremos um relatório genealógico completo, que irá comprovar a sua descendência de um judeu sefardita. Este documento será apresentado à Comunidade Israelita de Lisboa, que irá analisá-lo e emitir um Certificado de que você preenche os requisitos para concessão da Nacionalidade Portuguesa.
Documentos necessários para pesquisa genealógica:
- Para que possamos estudar a sua árvore genealógica, precisamos que você nos envie o máximo de informações possíveis sobre os seus ascendentes, tais como os nomes completos, datas de nascimento, casamento e óbito de seus pais, avós, bisavós etc. Se você não tem essas informações, basta pedir no cartório de Registro Civil da sua cidade as respectivas certidões de inteiro teor.
Documentos necessários para certificação junto à CIL:
- Nesta etapa, precisamos que você nos envie uma cópia digitalizada do seu passaporte com validade maior que 6 meses, cópia digitalizada da sua certidão de nascimento e um requerimento assinado que enviaremos para você por e-mail.
Tempo para emissão do Certificado, após a confecção do relatório genealógico:
- Já tivemos Certificados emitidos entre 4 e 10 meses, e sabemos que tudo depende do volume de requerimentos e da força de trabalho interna da instituição. Nosso serviço inclui entrar em contato constantemente com a Comunidade Israelita de Lisboa, tanto por telefone como por e-mail, para acompanhar o andamento da análise do relatório.
2. Requerimento junto a uma Conservatória de Portugal
Com o Certificado em mãos, chegou a hora de preparar os documentos que serão enviados para uma Conservatória em Portugal. Alguns deles precisam ser apostilados no Cartório de Registros Civis e no Tabelionato aqui no Brasil.
Se você preferir, poderá reunir todos eles por conta própria, mas nós também oferecemos o serviço de fazer toda esta parte burocrática por você. Algumas cidades de interior não possuem o serviço de apostilamento, por isso prestamos a assessoria necessária para que você nos mande a documentação e, assim, possamos deixar tudo preparado para você.
Documentos necessários para envio à Conservatória:
- Certidão de nascimento de inteiro teor, emitida há menos de 1 ano*.
- Certidão de nascimento por cópia reprográfica, emitida há menos de 1 ano*.
- Cópia autenticada de todas as folhas de seu passaporte (que deve ter validade maior que 6 meses)*.
- Certidão de antecedentes criminais de todos os países em que você morou a partir dos 16 anos. Caso tenha residido somente no Brasil, necessitamos apenas dos seus antecedentes emitidos no site da Polícia Federal*.
- Certificado emitido pela Comunidade Israelita de Lisboa.
- Requerimento dirigido ao Ministério da Justiça, solicitando a Nacionalidade Portuguesa. Enviaremos a você este documento por e-mail e daremos todas as orientações para o seu preenchimento correto.
* Os documentos devem ser apostilados.
Tempo de duração desta etapa:
Desde o protocolo do pedido até o Registo do novo cidadão português no Registo Civil de Portugal, a Conservatória prevê a duração de 24 a 29 meses.